terça-feira, 17 de maio de 2016

Conselho aprova estudo de impacto para povoar cinco eixos de BH

17/05/2016  - Estado de Minas

Em reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) aprovou o estudo de impacto de vizinhança de um megaplano que promete mudar a paisagem de 99 bairros de Belo Horizonte, com maior ênfase naqueles cortados por cinco avenidas importantes: Antônio Carlos, Pedro I, Tereza Cristina, Presidente Juscelino Kubitschek e Andradas.

O projeto, batizado de Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos-Pedro I e Leste-Oeste (OUC Aclo), é um conjunto de intervenções que pretende organizar o crescimento da cidade, melhorar o trânsito, promover a recuperação de áreas críticas e aumentar o aporte em estruturas públicas como praças, viadutos e parques.

O Ouc Aclo, à primeira vista, pode parecer um plano estranho para muita gente: o sucesso dele depende do aumento do adensamento habitacional ao longo das cinco vias. Na prática, surgimento de arranha-céus. A ideia é substituir terrenos vazios e imóveis ociosos por edifícios destinados, na maior parte, ao público de baixa e média rendas.

“São usuários do transporte coletivo”, esclarece Leonardo Castro, secretário adjunto de Planejamento Urbano da capital. Por isso, o plano acompanha importantes avenidas em dois eixos: o BRT, na Pedro I e Antônio Carlos, e o metrô, na Andradas, Tereza Cristina e Presidente Juscelino Kubitschek, também chamada de Via-Expressa.

“É mais fácil trazer o adensamento populacional para perto do transporte público do que levar o transporte público até todas as pessoas, inclusive, em áreas de baixa demanda. É o desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável”, defendeu o secretário-adjunto.

A prefeitura constatou que grande parte dos usuários do metrô e do BRT embarca e desembarca nos bairros das extremidades, com baixa demanda ao longo da linha. Os especialistas chamam esse tipo de movimento de pendular: a pessoa vai de manhã ao Centro de BH, onde trabalha ou estuda, e retorna no fim do dia.

Por outro lado, ao longo das avenidas, há muitos imóveis ociosos, como galpões vazios, onde os edifícios podem ser construídos pelo próprio dono do terreno ou por interessados que consigam adquiri-los dos proprietários. Não haverá desapropriação.

Para estimular o dono do terreno a construir novos imóveis ou vender a área a quem tenha interesse em erguê-los, o Executivo aumentará o coeficiente de ocupação do solo em até sete vezes o atual. O documento que atestará a possibilidade de uma empresa ou particular construir com o novo coeficiente precisará ser comprado pelo interessado.

Na prática, é uma forma de a própria prefeitura controlar o adensamento populacional, pois a construtora ou particular interessado em levantar um prédio terá de seguir os critérios a serem divulgados pelo Executivo, como número de garagens (provavelmente uma vaga por apartamento) e até o de banheiro em cada imóvel.

Os documentos que garantem a construção são chamados de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). A intenção da prefeitura é arrecadar, por baixo, R$ 3 bilhões com os títulos. Esse recurso será usado na revitalização da própria área, uma vez que haverá aumento da população.

O dinheiro será usado na construção de praças, ciclovias, passarelas, postos de saúde, escolas. Também no alargamento de ruas, na iluminação de vias, na implantação de bancos, entre outras medidas. “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 3 bilhões, mas é uma análise conservadora”, admite Leonardo.

PRÓXIMOS PASSOS 

O aval do Compur ao estudo de impacto de vizinhança, na prática, significa que o prefeito Marcio Lacerda já pode enviar o projeto de lei que tratará do OUC Aclo à Câmara Municipal. A prefeitura, contudo, fará uma audiência pública para receber sugestões.

A intenção é que o encontro ocorra nas próximas semanas e, até julho, o projeto de lei seja encaminhado à análise dos vereadores. O texto, tanto pela importância quanto por ser ano de eleição municipal, deverá ser debatido à exaustão.

Ainda assim, o secretário-adjunto acredita que o projeto de lei poderá ser aprovado neste ano. Dessa forma, a prefeitura usaria o primeiro semestre de 2017 para estruturar a negociação dos Cepacs, devendo a nova cara de BH começar a sair do papel no fim do ano seguinte ou no início de 2018.