terça-feira, 17 de maio de 2016

Conselho aprova estudo de impacto para povoar cinco eixos de BH

17/05/2016  - Estado de Minas

Em reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) aprovou o estudo de impacto de vizinhança de um megaplano que promete mudar a paisagem de 99 bairros de Belo Horizonte, com maior ênfase naqueles cortados por cinco avenidas importantes: Antônio Carlos, Pedro I, Tereza Cristina, Presidente Juscelino Kubitschek e Andradas.

O projeto, batizado de Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos-Pedro I e Leste-Oeste (OUC Aclo), é um conjunto de intervenções que pretende organizar o crescimento da cidade, melhorar o trânsito, promover a recuperação de áreas críticas e aumentar o aporte em estruturas públicas como praças, viadutos e parques.

O Ouc Aclo, à primeira vista, pode parecer um plano estranho para muita gente: o sucesso dele depende do aumento do adensamento habitacional ao longo das cinco vias. Na prática, surgimento de arranha-céus. A ideia é substituir terrenos vazios e imóveis ociosos por edifícios destinados, na maior parte, ao público de baixa e média rendas.

“São usuários do transporte coletivo”, esclarece Leonardo Castro, secretário adjunto de Planejamento Urbano da capital. Por isso, o plano acompanha importantes avenidas em dois eixos: o BRT, na Pedro I e Antônio Carlos, e o metrô, na Andradas, Tereza Cristina e Presidente Juscelino Kubitschek, também chamada de Via-Expressa.

“É mais fácil trazer o adensamento populacional para perto do transporte público do que levar o transporte público até todas as pessoas, inclusive, em áreas de baixa demanda. É o desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável”, defendeu o secretário-adjunto.

A prefeitura constatou que grande parte dos usuários do metrô e do BRT embarca e desembarca nos bairros das extremidades, com baixa demanda ao longo da linha. Os especialistas chamam esse tipo de movimento de pendular: a pessoa vai de manhã ao Centro de BH, onde trabalha ou estuda, e retorna no fim do dia.

Por outro lado, ao longo das avenidas, há muitos imóveis ociosos, como galpões vazios, onde os edifícios podem ser construídos pelo próprio dono do terreno ou por interessados que consigam adquiri-los dos proprietários. Não haverá desapropriação.

Para estimular o dono do terreno a construir novos imóveis ou vender a área a quem tenha interesse em erguê-los, o Executivo aumentará o coeficiente de ocupação do solo em até sete vezes o atual. O documento que atestará a possibilidade de uma empresa ou particular construir com o novo coeficiente precisará ser comprado pelo interessado.

Na prática, é uma forma de a própria prefeitura controlar o adensamento populacional, pois a construtora ou particular interessado em levantar um prédio terá de seguir os critérios a serem divulgados pelo Executivo, como número de garagens (provavelmente uma vaga por apartamento) e até o de banheiro em cada imóvel.

Os documentos que garantem a construção são chamados de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). A intenção da prefeitura é arrecadar, por baixo, R$ 3 bilhões com os títulos. Esse recurso será usado na revitalização da própria área, uma vez que haverá aumento da população.

O dinheiro será usado na construção de praças, ciclovias, passarelas, postos de saúde, escolas. Também no alargamento de ruas, na iluminação de vias, na implantação de bancos, entre outras medidas. “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 3 bilhões, mas é uma análise conservadora”, admite Leonardo.

PRÓXIMOS PASSOS 

O aval do Compur ao estudo de impacto de vizinhança, na prática, significa que o prefeito Marcio Lacerda já pode enviar o projeto de lei que tratará do OUC Aclo à Câmara Municipal. A prefeitura, contudo, fará uma audiência pública para receber sugestões.

A intenção é que o encontro ocorra nas próximas semanas e, até julho, o projeto de lei seja encaminhado à análise dos vereadores. O texto, tanto pela importância quanto por ser ano de eleição municipal, deverá ser debatido à exaustão.

Ainda assim, o secretário-adjunto acredita que o projeto de lei poderá ser aprovado neste ano. Dessa forma, a prefeitura usaria o primeiro semestre de 2017 para estruturar a negociação dos Cepacs, devendo a nova cara de BH começar a sair do papel no fim do ano seguinte ou no início de 2018.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Parque recém inaugurado na Serra do Curral tem acesso restrito por risco de desmoronamento

29/05/2013 - Estado de Minas, Pedro Ferreira
 
Desmoronamento é ameaça ao parque recém-inaugurado

Depois de quase 20 anos de espera e com apenas oito meses de inaugurado, o Parque Municipal da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, está há três meses com a trilha, a maior atração, parcialmente fechada. Há risco de desmoronamento próximo ao fim do percurso, quase chegando ao Parque das Mangabeiras. Segundo o presidente da Fundação de Parques Municipais, Homero Brasil Filho, o problema foi detectado em 7 de fevereiro, próximo a uma descida íngreme, junto a uma cava de 240 metros de profundidade, já do lado de Nova Lima, na região metropolitana. 

“O buraco deixado por mineradora atingiu seu nível máximo de água acumulada. As obras de recuperação do talude e a liberação da trilha dependem da Vale, que é a responsável pela crista da serra do lado do município vizinho’, disse. Por questão de segurança, a Defesa Civil fez o alerta dos riscos e permite o acesso dos turistas apenas até ao mirante 8, atrás do antigo Hospital Hilton Rocha. "O visitante começa a trilha na Praça Estado de Israel, no fim da Avenida José do Patrocínio e só pode chegar ao mirante 8 acompanhado de monitor. O posto 7 pega o eixo da Avenida Afonso Pena, de onde é possível ter a melhor vista da cidade”, informou Homero. 

O processo de recuperação da Serra do Curral é complicado e dificilmente a obra vai ficar pronta para a Copa do Mundo, segundo Homero. "Tem de contratar uma empresa especializada. É uma obra caríssima, de milhões e milhões de reais. O talude tem que ter mais de 100 metros e deve ser uma continuação da cava. A obra vai demorar anos e anos", disse. "É uma pena, um parque que foi aguardado por muitos anos e vamos ter de fazer meia trilha, ir até a metade e voltar", lamentou. 

A situação pode piorar, segundo Homero. "O deslizamento está a 30 metros da trilha. Se houver um acidente mais grave, pode descer tudo de uma vez, levando trilha e tudo. Se cair a serra, você não faz outra. Se cair, caiu", disse.

Vale 

Em nota, a Vale informou que está fazendo a recuperação ambiental da Mina de Águas Claras, como o local é conhecido, seguindo o plano de fechamento protocolado no órgão ambiental. “O estudo foi desenvolvido durante dois anos por uma equipe multidisciplinar de 40 profissionais que montou diagnóstico ambiental da área, abordando cada aspecto a ser trabalhado. As obras estão em andamento e foram devidamente autorizadas pelo órgão ambiental", informou a mineradora. 

Ainda segundo a nota, o foco da empresa é a reabilitação da área. “Estudos para eventuais utilizações da propriedade foram arquivados no órgão ambiental e ainda estão sendo analisados pela Vale, sem prejuízos para o processo de recuperação, que corre em paralelo normalmente”, acrescentou. 

Entre as ações previstas no plano de fechamento, a Vale informou que faz obras de engenharia em parte da encosta da serra, área que está isolada. "A encosta é monitorada desde 1992 e os levantamentos topográficos demonstram que o terreno está estável. O cronograma de obras está em análise pela Vale e será apresentado aos órgãos competentes quando definido”, concluiu.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Viaduto Boulevard


21/05/2013 - Estado de Minas

Está liberado o trânsito no viaduto do Boulevard Arrudas, entre as ruas Espinosa e Paraguaçu, no Bairro Carlos Prates, na Região Noroeste de Belo Horizonte. O elevado é uma das alternativas para desafogar o trânsito na região. Faixas de pano estão instaladas para orientar motoristas. A alça tem extensão de 439 metros, com três faixas de trânsito em cada sentido, totalizando 22,4 metros de largura e área total de 9.834 metros quadrados.


quinta-feira, 12 de julho de 2012

Dnit publica edital para obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte

10/07/2012 - CNT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou o edital de licitação do projeto executivo para a construção da Alça Sul do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. As propostas devem ser enviadas até o dia 9 de agosto e o custo estimado da obra é de R$ 10,4 milhões. A empreiteira ou consórcio vencedor tem o prazo de 630 dias para concluir o estudo do trecho de aproximadamente 35 quilômetros orçado em R$ 500 milhões.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, as obras de reformulação e modernização do Anel Rodoviário de BH são essenciais para melhorar o trânsito na capital mineira. "São obras de extrema importância para diminuir o fluxo de caminhões pesados, melhorar a mobilidade urbana e diminuir a poluição, além de reduzir o número de acidentes graves”, diz o parlamentar.

O impulso para as obras partiu de uma visita da presidente Dilma Rousseff a Belo Horizonte, realizada em junho. Ela anunciou que, por meio de uma parceria entre os entes federativos, o traçado das obras do Rodoanel seriam divididos em três alças que vão contornar a capital e passar por dez municípios - a sul é de responsabilidade do Dnit, a norte cabe ao governo do estado e a leste à prefeitura.

A licitação da Alça Sul delimita o traçado entre as BRs 381 (BH-SP), 262 (Betim-Triângulo Mineiro), 040 (BH-RJ) e 356 (BH-Ouro Preto), uma das mais importantes e movimentadas do complexo viário. O Dnit subdividiu o projeto em dois segmentos - o primeiro é entre as BRs 381 e 262, em Betim, até um acesso a ser criado na cidade de Ibirité, e o segundo começa neste trecho até a BR-040, próximo a Nova Lima. 

Rosalvo Streit
Agência CNT de Notícias
 

sábado, 16 de junho de 2012

Dilma Rousseff libera R$ 6 bi para obras do PAC em Minas Gerais

12/06/2012 - Terra

A presidente Dilma Rousseff anunciou em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte nesta terça-feira, a liberação de R$ 6 bilhões para obras de mobilidade urbana em Minas Gerais. A quantia prevê a reforma do anel rodoviário de Belo Horizonte, a construção de um rodoanel - que irá se chamar "Rodoanel Mineiro" e também a duplicação dos 300 km da BR 381, do trecho entre BH e Governador Valadares.Segundo o ministro Paulo Sérgio Passo, dos Transportes, foi assinado nesta terça-feira o termo de compromisso para a elaboração do projeto executivo das obras do anel viário, que foi construído na década de 1960 e por onde passam atualmente quase 150 mil veículos por dia. Para este projeto executivo, o governo federal vai repassar ao governo mineiro R$ 17,3 milhões. A previsão é de que em setembro, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) abra a licitação da obra, que deverá começar em 2013. Durante o discurso, a presidente Dilma Rousseff disse ainda que todas as obras serão feitas em parceria com o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte. A presidente afirmou ainda que a intenção do governo é incentivar o consumo interno, principalmente para atingir a faixa da população de 16 milhões de brasileiros, que ela chamou de "consumo reprimido", dizendo que "o Brasil comporta esse crescimento, por isso vamos incentivar o consumo". Dilma afirmou também que o nível de endividamento das famílias brasileiras não é elevado e que somente com o crescimento constante do consumo o País terá condições de enfrentar a crise no sistema bancário europeu.

Dilma firma compromisso para obras no Anel Rodoviário de BH

12/06/2012 - Agência CNT

Projetos de reformulação e modernização são uma reivindicação do presidente da CNT, senador Clésio Andrade.

A presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (12) da cerimônia de assinatura do termo de compromisso para elaboração do projeto executivo dos projetos de reformulação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. As obras são uma reivindicação antiga do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o acordo prevê o repasse da União na ordem de R$ 17,3 milhões para a elaboração do projeto executivo da obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O governo estadual e a prefeitura da capital mineira também vão investir recursos.

“Essa obra mostra a necessidade de que parcerias federais, estaduais e municipais ocorram. Só assim, com essa visão integrada, é possível uma ação efetiva no sentido de superar alguns gargalos de infraestrutura no Brasil”, disse a presidente. No início do discurso, ela cumprimentou o senador Clésio Andrade, presente à cerimônia.

O parlamentar mineiro já cobrou medidas para a resolução do problema. Recentemente, enviou um ofício ao Ministério dos Transportes para tratar do assunto. “É uma obra de extrema importância para diminuir o fluxo de caminhões pesados dentro da cidade, melhorar a mobilidade urbana, diminuir a poluição e reduzir o número de acidentes”, disse.

As obras de adequação dos 27 quilômetros do Anel Rodoviário serão realizadas nas BR-262 e BR-040 e abrangem intervenções técnicas para melhorar a segurança e fluidez do tráfego. Serão criadas ou ampliadas pistas marginais, além de passagens superiores e inferiores e viadutos rodoviários.

O termo de compromisso tem vigência de 520 dias e considera o período de licitação, execução, análise e aprovação do projeto, a partir da data da publicação nos Diários Oficiais da União e do estado de Minas Gerais.

BR-381
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que serão liberados R$ 4 bilhões para obras viárias no estado. No total, se for considerada a parceria com o governo estadual e municipal, são R$ 6 bilhões. Além do Anel Rodoviário, os recursos serão investidos na duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, garantiu Passos.

Segundo Clésio Andrade, as obras nesse trecho também são urgentes. “O que se vê na BR-381 são quedas de barreiras, buracos, erosão nos bordos e nos acostamentos e estreitamentos de pista, o que a torna extremamente perigosa para motoristas e passageiros, além de onerar e atrasar o transporte de bens e mercadorias essenciais à economia”, destacou.

Ainda em Minas Gerais, a presidente Dilma visitou as obras de modernização e duplicação da Linha Férrea entre as estações do Horto Florestal, em Belo Horizonte, e General Carneiro, em Sabará. O projeto contempla a retificação e duplicação de 8,3 km de linha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A previsão é que 250 mil pessoas, em mais de 10 bairros da região, sejam beneficiadas.

 VfRosalvo Streit

sábado, 26 de novembro de 2011

Nova Rodoviária - Resultado da 1ª fase da concorrência

15/11/2011 - BHTrans

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da BHTRANS, publicou no Diário Oficial do Município (DOM), na edição do dia 22, o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Nº 006/2011 para Delegação da Construção, Implantação, Gestão, Manutenção e Operação do Novo Terminal Rodoviário de Belo Horizonte.
 
Foram habilitados os consórcios EPC SOCICAM e SÃO GABRIEL (liderado pela COWAN) que atenderam integralmente às condições previstas no edital. O grupo liderado pela MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. foi inabilitado. Conforme previsto no edital, foi aberto prazo de cinco dias para recursos a contar da data de publicação. Não havendo recursos, as propostas comerciais deverão ser abertas no dia 30 de novembro, na sede da BHTRANS.
 
Acesse aqui o edital da concessão e seus anexos.
 
A rodoviária terá dois pavimentos, com 35.500 m², ligada por passarelas à Estação BHBUS São Gabriel. Todo o projeto está sendo estudado para garantir o melhor funcionamento do terminal e maior conforto aos usuários.
 
Assessoria de Comunicação e Marketing da BHTRANS – 22.11.11
Atualizado em 25.11.11